TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB

RESTRIÇÕES RELATIVAS À UTILIZAÇÃO DOS MATERIAIS DO SÍTIO WEB

Os materiais incluídos no sítio Web (incluindo, entre outros, imagens, software, materiais de áudio, textos, videoclipes e outros média) (os “Materiais”) são propriedade da, ou foram licenciados à, SC Johnson e estão protegidos pela legislação relativa à propriedade intelectual, como a legislação em matéria de patentes, marcas comerciais ou direitos de autor. Salvo para a utilização pessoal e não comercial do utilizador é proibido alterar, reproduzir, transmitir, distribuir, apresentar, criar obras derivadas a partir de, transferir ou vender quaisquer Materiais, sem o consentimento prévio da SC Johnson ou do respetivo proprietário caso os Materiais nos tenham sido licenciados. Qualquer tentativa não autorizada de alterar os Materiais incluídos no sítio Web ou de anular ou contornar as nossas funcionalidades de segurança, ou de utilizar o sítio Web ou qualquer parte dos Materiais incluídos no sítio Web para outros fins que não aqueles a que se destinam, é estritamente proibida.

As marcas comerciais, logótipos e marcas de serviço e as marcas comerciais, logótipos e marcas de serviço licenciados à SC Johnson (coletivamente, as “Marcas comerciais”) apresentadas no sítio Web são marcas registadas e não registadas da SC Johnson. Todas as outras marcas comerciais, designações comerciais, nomes de produtos, marcas de serviço e todas as restantes marcas que não pertencem à SC Johnson pertencem aos respetivos proprietários. Nenhuma parte do sítio Web deverá ser interpretada como concessora, por implicação, preclusão, ou de outra forma, de qualquer licença ou direito de utilização de qualquer Marca comercial apresentada no sítio Web sem o consentimento por escrito da SC Johnson ou de terceiros que, eventualmente, poderão ser proprietários de outras marcas comerciais apresentadas no sítio Web. A ausência de um nome de um produto ou serviço ou de um logótipo em qualquer parte do texto do sítio Web não constitui uma renúncia a qualquer marca comercial ou outros direitos de propriedade intelectual relativos a esse nome ou logótipo.

A utilização de quaisquer Materiais, incluindo das Contribuições, tal como definido adiante, é da inteira responsabilidade do utilizador. A SC Johnson reserva-se o direito de alterar todos e quaisquer conteúdos, software, aplicações e outros itens utilizados ou contidos no sítio Web em qualquer momento, sem aviso prévio.

ELEGIBILIDADE

A utilização do sítio Web está limitada a: a) residentes legais dos Estados Unidos com idade mínima de 18 anos ou com a idade mínima de maioridade legal estipulada na jurisdição do respetivo país, aquela que seja superior; b) indivíduos localizados fora dos Estados Unidos com poderes para celebrar um contrato vinculativo com a SC Johnson e que não estejam impedidos de fazê-lo ao abrigo de qualquer legislação aplicável do respetivo país de residência.

COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS

Mediante a utilização do sítio Web, o utilizador aceita receber comunicações eletrónicas da nossa parte. Enviar-lhe-emos comunicações, a nosso critério, por e-mail ou através da publicação de avisos no sítio Web. O utilizador confirma que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que lhe fornecemos eletronicamente cumprem qualquer requisito legal de que essas comunicações se realizem por escrito.

REGISTO

Para utilizar ou ter acesso a determinadas áreas do sítio Web poderá ser necessário efetuar um registo. A SC Johnson processará todas as informações recebidas da parte do utilizador, no âmbito do seu registo, ao abrigo da Declaração de Privacidade da SC Johnson.

O utilizador não pode fornecer um e-mail que já esteja a ser utilizado por outra pessoa, que represente outra pessoa, que pertença a outra pessoa (sem o respetivo consentimento prévio), que viole os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer pessoa, que seja considerado vulgar ou ofensivo, ou que recusemos por qualquer outro motivo, segundo o nosso critério exclusivo.

Ao registar-se, todas as informações que o utilizador envia têm de ser verdadeiras, exatas, atualizadas e completas. Caso as informações que fornece à SC Johnson venham a sofrer alterações, o utilizador compromete-se a fornecer-nos as informações atualizadas de forma imediata. A SC Johnson reserva-se o direito de encerrar a sua conta caso as informações fornecidas sejam inexatas, falsas, desatualizadas ou incompletas.

O endereço de e-mail e a palavra-passe criados pelo utilizador criar serão os seus dados de acesso e devem ser mantidos confidenciais. O utilizador é inteiramente responsável por toda a utilização da sua conta e por quaisquer ações que decorram da utilização da sua conta, incluindo, mas não só, em resultado de qualquer perda, roubo ou utilização não autorizada dos dados de acesso em questão. Na eventualidade de tal perda, roubo ou utilização não autorizada, reservamo-nos o direito de impor ao utilizador, segundo o nosso critério exclusivo, obrigações de segurança adicionais.

PARTICIPAÇÃO E CONTRIBUIÇÕES DO UTILIZADOR

Presentemente ou em qualquer data futura, determinadas áreas do sítio Web (incluindo, entre outros, fóruns, blogues, secções de opiniões ou comentários e salas de chat) oferecerão ao utilizador a possibilidade de: a) publicar ou enviar-nos materiais como notas, sugestões, ideias, observações, gráficos, opiniões, comentários, dados, opiniões, conselhos, textos, desenhos, imagens, fotografias, obras audiovisuais, gravações de vídeo, gravações de áudio, inscrições em promoções ou outras informações ou conteúdos criados por um utilizador (“Contribuições”); b) transferir textos, vídeos, fotografias e/ou outros conteúdos para um computador (coletivamente, “Transferências para computadores”); c) transferir conteúdos de entretenimento móvel ou outros, como aplicações, tons de toque, jogos, imagens, notícias, áudio, vídeos, fotografias e outros dados de informação por Internet, SMS, MMS, WAP, BREW e outros meios de transmissão de conteúdos para determinados dispositivos móveis compatíveis (coletivamente, “Transferências para dispositivos móveis”); d) visualizar o sítio Web. As eventuais Transferências para computadores só podem ser utilizadas no computador do utilizador (ou num computador controlado pelo utilizador), e as eventuais Transferências para dispositivos móveis só podem ser utilizadas no dispositivo móvel do utilizador (ou num dispositivo controlado pelo utilizador).

Todas as Contribuições serão consideradas não confidenciais e não exclusivas. A SC Johnson não terá qualquer obrigação relativamente às Contribuições e não pode garantir que os outros utilizadores (ou terceiros) não utilizarão as ideias que o utilizador partilha. Por conseguinte, caso o utilizador tenha uma ideia que gostaria de manter confidencial e/ou não gostaria que fosse utilizada por outrem, não deve publicá-la no sítio Web. Além disso, qualquer Contribuição que o utilizador nos envie deve refletir as suas opiniões sinceras, conclusões, convicções ou experiência e emanar da esfera do seu conhecimento pessoal, e não deve representar erroneamente, em nenhum aspeto, a sua relação com a SC Johnson. A título de exemplo, o utilizador deve divulgar qualquer associação relevante, caso exista, à SC Johnson em qualquer Contribuição que inclua qualquer apoio.

O utilizador é exclusivamente responsável: a) por todas as Contribuições que publique no sítio Web; b) por todos os materiais ou informações que nos forneça ou a outros utilizadores (ou a outros que consultem o sítio Web); c) pela sua interação com os outros utilizadores (ou com outros que consultem o sítio Web). Ao enviar uma Contribuição para o sítio Web, o utilizador exonera a SC Johnson de qualquer dever ou obrigação que de outra forma poderia ter de rever ou atuar em resposta às Contribuições, bem como de qualquer dever ou obrigação que de outra forma poderia ter relativamente a qualquer medida que decida tomar em resposta às suas Contribuições.

O utilizador reconhece que, pelo facto de a SC Johnson lhe facultar a possibilidade de enviar, visualizar ou distribuir as referidas Contribuições, a SC Johnson está a desempenhar um papel passivo de "mero canal" e que não assume qualquer obrigação ou responsabilidade relativamente aos conteúdos das Contribuições ou às atividades dos utilizadores no sítio Web. No entanto, reservamo-nos o direito de alterar, editar, recusar a publicação, rever, rejeitar, bloquear, retirar ou tomar qualquer medida que consideremos necessária no tratamento de todas as Contribuições. Tal pode incluir as Contribuições que consideremos abusivas, difamatórias, obscenas, fraudulentas e que violem direitos de terceiros, incluindo, entre outros, direitos de propriedade intelectual ou direitos em matéria de publicidade ou privacidade, ou que consideremos ofensivas ou inaceitáveis, segundo o critério exclusivo. As referidas medidas podem incluir, mas não só, retirar os conteúdos que alegadamente não cumprem os presentes Termos, cancelar o acesso de um utilizador ao sítio Web e retirar todas as Contribuições enviadas por pessoas que eventualmente se venha a comprovar que são infratores ou infratores reincidentes.

Se formos informados por um utilizador de que, alegadamente, uma Contribuição não cumpre os presentes Termos, podemos investigar a alegação e determinar, segundo o nosso critério exclusivo, qual é a medida adequada a adotar. Não assumimos qualquer responsabilidade relativamente à edição, eliminação ou à autorização para continuar a apresentar quaisquer Contribuições.

Podemos receber muitas Contribuições no sítio Web que contenham, ou poderemos vir a desenvolver, ou através de outros fornecedores que contratemos, ideias, invenções, materiais e outros conteúdos que podem ser semelhantes ou idênticos em matéria de tema, ideia, formato ou noutros aspetos às Contribuições que envie para o nosso sítio Web. A título de exemplo, a SC Johnson está ativamente empenhada na investigação e desenvolvimento de novos produtos e serviços, bem como na criação de materiais de marketing e publicidade, e de outros conteúdos relacionados com os nossos produtos e serviços, que de outra forma podem interessar aos outros utilizadores, por iniciativa própria e através de outros fornecedores. Ao enviar uma Contribuição, o utilizador está ciente de que renuncia a todas e quaisquer reivindicações que possa ter tido, que possa ter e/ou que possa vir a ter futuramente com base em ideias, invenções, composições, vídeos e/ou outras obras utilizadas pela SC Johnson (ou pelos seus mandatários) que se baseiem em, ou que sejam iguais ou semelhantes a quaisquer Contribuições que tenha efetuado no nosso sítio Web.

CASO O UTILIZADOR NOS ENVIE MATERIAL:

1) Pelo presente, o utilizador confere-nos uma autorização não exclusiva, internacional, totalmente paga e isenta de pagamento de direitos de autor para utilizar, editar, distribuir, executar, apresentar, incorporar, sublicenciar e criar obras derivadas a partir de todas ou quaisquer partes da sua Contribuição, da forma que considerarmos mais adequada e para qualquer fim.

O que significa, entre outros, que:

  • Não temos de tratar qualquer Contribuição como confidencial.
  • Se utilizarmos a referida Contribuição ou autorizarmos a sua utilização por parte de outrem, ou de outro item que não a referida Contribuição, não teremos de pagar ao utilizador, ou a qualquer outra pessoa, pela referida Contribuição ou utilização.
  • Podemos utilizar a referida Contribuição para qualquer fim, sem que tenhamos de pagar ou informar o utilizador, ou qualquer outra pessoa, relativamente à Contribuição ou utilização em questão.
  • Podemos utilizar a Contribuição em questão num sítio Web ou num suporte digital, de papel ou noutros média perpetuamente e a nível mundial.

2) Na medida em que qualquer direito que o utilizador possa deter sobre ou relativo a qualquer Contribuição que não possa ser licenciada à SC Johnson ao abrigo da doutrina ou legislação aplicável, pelo presente, o utilizador cede e renuncia irrevogavelmente a todos e quaisquer direitos, incluindo, entre outros, quaisquer direitos de publicidade, privacidade, marcas comerciais, segredos comerciais e “direitos morais”, ou quaisquer outros direitos relativos à atribuição de autoria ou integridade de materiais, ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual.

3) O utilizador declara ser responsável por qualquer Contribuição que envie, ou seja, o utilizador assume plena e exclusiva responsabilidade (e não a SC Johnson) pela Contribuição, incluindo a respetiva legalidade, fiabilidade, adequação, originalidade e conformidade com a legislação correspondente.

4) O utilizador declara igualmente que a SC Johnson não tem qualquer obrigação de utilizar, publicar ou responder a qualquer Contribuição. Poderemos contactar o utilizador ou terceiros para verificar as informações constantes de uma Contribuição que o utilizador nos envie, obter comentários adicionais, e filmar, gravar e registar quaisquer declarações do utilizador, ou de outros, durante as nossas conversas ou constantes da nossa correspondência com o utilizador. O utilizador confirma que quaisquer materiais decorrentes das atividades em questão são propriedade da SC Johnson e podem ser utilizados de qualquer forma que consideremos adequada. Também poderemos enviar informações e avisos ao utilizador relativos à sua Contribuição através do sítio Web, e-mail ou outros meios com base nas informações que nos tenha fornecido no âmbito da sua Contribuição.

A SC Johnson reserva-se o direito de, em qualquer momento e periodicamente, interromper temporária ou permanentemente a aceitação de algumas ou todas as Contribuições e/ou a possibilidade de acesso do utilizador às Contribuições, com ou sem aviso prévio, segundo o seu critério exclusivo. O utilizador confirma que a SC Johnson não é responsável perante o utilizador ou qualquer outra pessoa por qualquer suspensão ou interrupção da aceitação de quaisquer Contribuições.

CÓDIGO DE CONDUTA

Embora não sejamos responsáveis pela conduta dos nossos utilizadores ou pelas Contribuições que os últimos fazem, pretendemos que o sítio Web seja um local na Internet no qual os conteúdos não violam os direitos de qualquer indivíduo, nem os ofendem ou prejudicam. Por conseguinte, ao utilizar o sítio Web, o utilizador está PROIBIDO de:

  • enviar material protegido por direitos de autor, segredos comerciais ou sujeitos de outra forma a direitos de propriedade de terceiros, incluindo marcas comerciais, patentes, privacidade e direitos de publicidade (por exemplo, utilizar o nome de alguém ou aspeto ou uma fotografia tirada por outra pessoa sem o respetivo consentimento), devendo unicamente enviar materiais dos quais detém a propriedade exclusiva;
  • publicar falsidades ou fazer declarações suscetíveis de prejudicar a SC Johnson ou qualquer outra pessoa;
  • enviar materiais ilegais, obscenos, falsos, enganosos, difamatórios, caluniosos, ameaçadores, depreciativos, pornográficos, ofensivos, odiosos, raciais ou etnicamente ofensivos sujeitos a responsabilidade civil ou que violem qualquer lei, ou que sejam de qualquer outra forma inapropriados;
  • enviar materiais que promovam o álcool, drogas ilegais, tabaco, armas de fogo/armas (ou a utilização de algum dos anteriores);
  • publicar anúncios publicitários ou solicitações de negócios;
  • interromper de alguma forma alguma o funcionamento do sítio Web, incluindo através da imposição de um número de carregamentos excessivos no sítio Web;
  • angariar ou recolher de outra forma informações sobre outras pessoas, incluindo e-mails, sem o respetivo consentimento;
  • decifrar, descompilar, desmontar ou recorrer a retroengenharia de qualquer software que faça parte ou que de alguma forma constitua uma parte do sítio Web;
  • anular mecanismos de segurança, investigar ou pesquisar como anular mecanismos de segurança, ou fornecer informações sobre métodos de anulação de mecanismos de segurança, incluindo facultando acesso a outra pessoa ao sítio Web com as credenciais emitidas para o utilizador, ou através da falsificação, destruição ou dissimulação do cabeçalho IP (Protocolo Internet), remetente de e-mail ou outras informações de identificação;
  • violar qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional, regras ou publicar qualquer Contribuição que possa incentivar ou fornecer instruções para uma ofensa criminal;
  • fornecer informações falsas a respeito do utilizador, da sua idade ou filiação relativamente a qualquer pessoa ou entidade, incluindo, mas não só, no que se refere a qualquer relação ou associação relevante que o utilizador possa ter com a SC Johnson;
  • utilizar o sítio Web para enviar ou disponibilizar quaisquer anúncios publicitários indesejados ou não autorizados, solicitações, materiais promocionais, e-mails indesejados, “spam”, “mensagens em cadeia”, “esquemas de pirâmide” ou qualquer outra forma indesejada ou não autorizada de solicitação;
  • publicar ou partilhar quaisquer informações de identificação pessoal ou confidenciais de terceiros;
  • solicitar palavras-passe ou dados pessoais de alguém;
  • utilizar informações ou conteúdos que tenha obtido no sítio Web de forma não autorizada pelos presentes Termos;
  • publicar qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código informático, ficheiros ou programas destinados a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações;
  • efetuar o registo em mais do que uma conta ou utilizar ou tentar utilizar a conta, o serviço ou sistema de outrem sem autorização ou criar uma identidade falsa no sítio Web;
  • exercer práticas predatórias ou de perseguição, ou intimidar ou assediar alguém.

Os pontos que se seguem retratam a base essencial relativamente ao que o utilizador deve fazer e ao que não deve fazer, a nível da interação no sítio Web:

  • respeitar as opiniões alheias, sobretudo quando são discordantes;
  • atentar ao facto de que a discussão é positiva, mas que deve ser feita numa perspetiva construtiva;
  • assumir responsabilidade pelas suas próprias palavras.

DISPOSITIVOS MÓVEIS

Caso seja permitido ou disponível no sítio Web: a) carregar conteúdos no sítio Web através do seu dispositivo móvel; b) receber e responder a mensagens, ou ter acesso, ou publicar através de mensagens de texto; c) navegar no sítio Web através do seu dispositivo móvel, e/ou; d) aceder a determinadas funcionalidades através de uma aplicação móvel que tenha descarregado e instalado no seu telemóvel (coletivamente os “Serviços móveis”), o utilizador deve ser titular de um plano de assinatura de comunicações móveis de uma operadora da rede móvel e o seu plano de assinatura sem fios deve fornecer-lhe a funcionalidade requerida. Pode ser exigido ao utilizador o pagamento de taxas de serviço à operadora em questão e a terceiros pelo acesso e utilização dos respetivos serviços. O utilizador deve inteirar-se sobre os eventuais custos decorrentes do seu plano de assinatura junto da respetiva operadora.

SORTEIOS E CONCURSOS

Todos os sorteios, concursos, jogos e/ou ofertas promocionais acessíveis no sítio Web estão sujeitos a regras específicas e/ou aos termos e condições. Ao participar em sorteios ou concursos ou em jogos ou ofertas promocionais disponíveis no sítio Web, o utilizador está sujeito às respetivas regras e/ou aos termos e condições. O utilizador deve ler imperativamente as regras e/ou termos e condições aplicáveis, cuja hiperligação constará da página ou atividade específicas. Na medida em que exista qualquer conflito entre as referidas regras e/ou termos e condições e os presentes Termos, as regras e/ou termos e condições relativas aos sorteios, concursos, jogos ou ofertas promocionais prevalecem, embora exclusivamente para efeitos de resolução do conflito.

OPORTUNIDADES DE RECOMENDAÇÃO

Periodicamente, podemos oferecer programas de recomendação que permitem ao utilizador enviar informações sobre os seus amigos ou familiares (“Pessoa recomendada”), incluindo, entre outros, endereços de e-mails, números de telefone, nomes, endereços postais e outras informações de contacto, para que possam receber informações e/ou ofertas promocionais relativas ao sítio Web e às respetivas funcionalidades. Podemos utilizar e armazenar as referidas informações que recolhemos junto do utilizador relativamente à Pessoa recomendada nos termos da nossa Declaração de Privacidade, e apenas na medida do necessário para concretizar o seu pedido. Não utilizaremos essas informações para quaisquer fins a menos que a Pessoa recomendada autorize a utilização para outros fins. O utilizador só poderá recomendar pessoas com as quais mantenha uma relação pessoal. Antes de fornecer as informações de contacto da Pessoa recomendada, o utilizador deve ter obtido a respetiva autorização para o efeito. Reservamo-nos o direito de limitar o número de Pessoas recomendadas por utilizador. Reservamo-nos o direito de limitar o número de transmissões a qualquer Pessoa recomendada periodicamente. Depois de ter enviado as informações de contacto de uma Pessoa recomendada, o utilizador já não pode solicitar a respetiva eliminação. A Pessoa recomendada tem de ser: a) um residente legal dos Estados Unidos com idade mínima de 18 anos ou com a idade mínima de maioridade legal estipulada na jurisdição de residência, aquela que seja superior; b) um indivíduo localizado fora dos Estados Unidos com poderes para celebrar um contrato vinculativo com a SC Johnson e que não esteja impedido de fazê-lo ao abrigo de qualquer legislação aplicável do respetivo país de residência, ou com a idade indicada na página de inscrição, e com capacidade para inscrever-se nas funcionalidades disponibilizadas no sítio Web e para utilizá-lo. Reservamo-nos o direito de aplicar restrições adicionais às eventuais pessoas recomendadas. As informações de contacto de uma Pessoa recomendada devem ser válidas e operacionais para que possamos contactá-la sobre o nosso sítio Web ou as respetivas funcionalidades. Não nos responsabilizaremos pela validação das informações de contacto que o utilizador forneça. Podemos decidir NÃO contactar qualquer Pessoa recomendada e/ou endereço de e-mail se a pessoa em questão constar das listas “não contactar” ou “não enviar e-mail”. Além disso, reservamo-nos o direito de recusar a participação de qualquer Pessoa recomendada caso: a) as informações de contacto que o utilizador tenha fornecido sejam incorretas ou inválidas; b) o referido indivíduo tenha violado qualquer disposição dos presentes Termos; c) determinemos, segundo o nosso critério exclusivo, que a participação do referido indivíduo possa ser prejudicial para a SC Johnson, para o sítio Web, qualquer serviço ou funcionalidade, ou terceiro por qualquer motivo, ou por qualquer outra razão determinada segundo o nosso critério.

Em caso de má utilização de qualquer programa de recomendação ou de comportamento impróprio por parte do utilizador relativamente a um programa de recomendação, determinados segundo o nosso critério exclusivo, reservamo-nos o direito de recusar-lhe o acesso ao sítio Web. Os incentivos, recompensas ou programas de recomendação estão sujeitos aos termos e condições adicionais e devem ser publicados sempre que os referidos programas sejam disponibilizados. Na medida em que exista qualquer conflito entre os referidos termos e condições e os presentes Termos, os termos e condições relativos aos incentivos, recompensas ou programas de recomendação prevalecem, embora exclusivamente para efeitos de resolução do conflito. Reservamo-nos o direito de, segundo o nosso critério exclusivo, suspender temporária ou permanentemente ou cessar a disponibilização de todos e quaisquer programas de recomendação sem aviso prévio, motivo ou responsabilidade.

Caso o utilizador recorra ao sítio Web para comunicar com uma Pessoa recomendada (ou terceiros), este compromete-se a não utilizar o sítio Web para prejudicar a Pessoa recomendada ou terceiros, e/ou a não utilizar o sítio Web em violação de qualquer legislação aplicável, regras ou regulamentos ou Termos.

Caso venhamos a incluir, em determinado momento, um meio de comunicação online disponibilizado exclusivamente aos membros, podemos impor todas ou quaisquer restrições tal como estabelecido anteriormente, determinadas segundo o nosso critério exclusivo, e comunicadas, inclusivamente através de avisos importantes, ao utilizador recorrendo ao referido sistema de comunicação online.

FUNCIONALIDADES DE VOTAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO

Relativamente a quaisquer funcionalidades de votação/classificação disponíveis no sítio Web, o utilizador deve seguir as instruções constantes do sítio Web para enviar os seus votos/classificações incluindo, entre outros, quaisquer limites de votação/classificação. Os votos/classificações enviados pelo utilizador que ultrapassem qualquer limite de votação/classificação serão desqualificados. O pagamento ou qualquer outro tipo de consideração em troca de votos/classificações é proibido. Os votos/classificações gerados por script, macro ou outro meio automatizado destinados a influenciar a integridade do processo de votação/classificação, tal como determinado pela SC Johnson, serão desqualificados. Reservamo-nos o direito de, segundo o nosso critério exclusivo, desqualificar qualquer pessoa que consideremos estar em situação de incumprimento dos presentes Termos, de adulteração do processo de votação/classificação, ou que revele uma conduta pouco desportiva ou imprópria invalidando todos os votos/classificações associados. As nossas decisões relativamente a todos os aspetos de qualquer votação/classificação são definitivas e vinculativas, mas não exclusivas, em relação à contagem dos votos/classificações e à invalidação ou desqualificação de eventuais votos/classificações ou votantes/classificadores suspeitos.

EVENTOS

O utilizador pode ser convidado ou chamado a participar em eventos patrocinados pela SC Johnson, eventos patrocinados pelos nossos parceiros de negócio ou eventos organizados por utilizadores do sítio Web que não estão associados de maneira nenhuma à SC Johnson (coletivamente, “Eventos”). O utilizador participa em quaisquer Eventos por sua própria conta e risco e aceita, pelo presente, exonerar e isentar a SC Johnson de quaisquer responsabilidades, queixas, danos, custos e despesas incluindo, entre outros, de quaisquer ferimentos graves ou morte, do utilizador ou dos seus filhos menores ou de menores sob a sua tutela, bem como de honorários razoáveis de advogados e custos resultantes da participação nos Eventos ou da participação em quaisquer atividades disponíveis nos Eventos. Pelo presente, o utilizador também autoriza a SC Johnson (e os respetivos mandatários) a filmar e gravar todos os Eventos patrocinados pela SC Johnson nos quais o utilizador, ou os seus filhos menores ou sob tutela participem e confirma igualmente que os filmes e as gravações em questão são propriedade da SC Johnson e que a última (e os respetivos mandatários) pode utilizar o nome, aspeto, voz, desempenho e outras atividades nas quais o utilizador, ou os seus filhos menores ou menores sob a sua tutela participem para fins publicitários, promocionais ou outros fins legais em todos e quaisquer média, presentemente ou de agora em diante, a nível mundial e perpetuamente, sem aviso prévio, autorização ou compensação ao utilizador ou terceiros. Podemos subordinar a participação do utilizador num determinado Evento à condição da obtenção da sua confirmação por escrito da referida autorização.

INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS

IMPORTANTE: AS CONTRIBUIÇÕES NO SÍTIO WEB PODEM INCLUIR SUGESTÕES DE UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS DA SC JOHNSON QUE NÃO TENHAM SIDO AVALIADOS OU APROVADOS PELA SC JOHNSON. A SC Johnson não endossa nem aprova a utilização dos seus produtos para uma finalidade que não aquela a que se destinam, tal como descrito na respetiva embalagem. Os produtos da SC Johnson nunca devem ser utilizados para uma finalidade que não aquela a que se destinam em nenhuma circunstância.

DIFERENDOS ENTRE UTILIZADORES

O UTILIZADOR COMPREENDE E CONFIRMA SER EXCLUSIVAMENTE RESPONSÁVEL PELAS SUAS INTERAÇÕES COM OUTROS UTILIZADORES OU TERCEIROS. A SC JOHNSON RESERVA-SE O DIREITO, EMBORA NÃO TENHA QUALQUER OBRIGAÇÃO, DE SUPERVISIONAR OS DIFERENDOS ENTRE O UTILIZADOR E OS OUTROS UTILIZADORES (E TERCEIROS) E CANCELAR O ACESSO DO UTILIZADOR AO SÍTIO WEB, CASO A SC JOHNSON DETERMINE, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, TRATAR-SE DE UMA MEDIDA SENSATA.

LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE

A SC JOHNSON NÃO SE RESPONSABILIZARÁ POR QUAISQUER DANOS OU PREJUÍZOS INERENTES À, OU RESULTANTES DA, UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB POR PARTE DO UTILIZADOR.

TAL INCLUI (ENTRE OUTROS) DANOS OU PREJUÍZOS DECORRENTES:

  • DA UTILIZAÇÃO (OU IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO) DO SÍTIO WEB;
  • DA UTILIZAÇÃO (OU IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO) DE QUALQUER SÍTIO WEB AO QUAL TENTE ACEDER ATRAVÉS DA HIPERLIGAÇÃO EXISTENTE NO NOSSO SÍTIO WEB;
  • DE DEFICIÊNCIA NO DESEMPENHO;
  • DE ERRO;
  • DE OMISSÃO;
  • DE INTERRUPÇÃO;
  • DE DEFEITO;
  • DE ATRASO A NÍVEL DO FUNCIONAMENTO OU DE TRANSMISSÃO;
  • DE VÍRUS INFORMÁTICO; OU
  • DE FALHA NAS LINHAS.

SALIENTA-SE QUE A SC JOHNSON NÃO É RESPONSÁVEL POR QUALQUER TIPO DE REPARAÇÕES, INCLUINDO, ENTRE OUTROS:

  • REPARAÇÕES QUE SE DESTINEM A COMPENSAR ALGUÉM DIRETAMENTE POR PERDAS OU DANOS;
  • INDEMNIZAÇÕES INDIRETAS, ESPECIAIS, PUNITIVAS OU EXEMPLARES;
  • REPARAÇÕES SUSCETÍVEIS DE RESULTAR DE PERDAS OU DANOS (COM A DENOMINAÇÃO JURÍDICA, “DANOS INDIRETOS”); OU
  • OUTRAS REPARAÇÕES DIVERSAS E DESPESAS DIRETAMENTE RESULTANTES DE PERDAS OU DANOS (COM A DENOMINAÇÃO JURÍDICA, “DANOS DIRETOS”).

ALÉM DISSO, A SC JOHNSON NÃO SE RESPONSABILIZA MESMO SE TIVER SIDO NEGLIGENTE OU SE TIVER SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DAS REFERIDAS REPARAÇÕES, OU AMBOS.

EXCEÇÃO: EM DETERMINADAS JURISDIÇÕES, A LEGISLAÇÃO PODE NÃO PERMITIR À SC JOHNSON A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR ESTES DANOS “DIRETOS” OU “INDIRETOS”, PELO QUE AS LIMITAÇÕES SUPRACITADAS PODEM NÃO SER APLICÁVEIS E O UTILIZADOR PODE TER EFETIVAMENTE O DIREITO DE RESSARCIMENTO EM RELAÇÃO A ESTES TIPOS DE DANOS. MAS EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA, A NOSSA RESPONSABILIDADE PERANTE O UTILIZADOR RELATIVAMENTE A TODAS AS PERDAS, DANOS, PREJUÍZOS E RECLAMAÇÕES (QUER AS REPARAÇÕES SEJAM EXIGIDAS AO ABRIGO DOS TERMOS DE UM CONTRATO, QUER EXISTA ALEGAÇÃO DE QUE TENHAM SIDO PROVOCADAS POR NEGLIGÊNCIA OU CONDUTA INDEVIDA, OU QUER SEJAM REIVINDICADAS AO ABRIGO DE QUALQUER OUTRA DOUTRINA) SERÁ SUPERIOR AO MONTANTE PAGO PELO UTILIZADOR PELO ACESSO AO SÍTIO WEB.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

OS MATERIAIS CONSTANTES DO NOSSO SÍTIO WEB SÃO FORNECIDOS “TAL COMO ESTÃO”. TAL SIGNIFICA QUE A SC JOHNSON RENUNCIA A QUALQUER TIPO DE GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS RELATIVAMENTE AOS MATERIAIS CONSTANTES DO SÍTIO WEB.

TAL INCLUI (ENTRE OUTROS) AS GARANTIAS:

  • DE QUE OS MATERIAIS SÃO COMERCIALIZÁVEIS E CORRESPONDEM A UM NÍVEL DE QUALIDADE ESPECÍFICO OU DE QUE SÃO ADEQUADOS PARA UM FIM ESPECÍFICO;
  • DE QUE OS ELEMENTOS FUNCIONAIS CONTIDOS NOS MATERIAIS ESTARÃO ISENTOS DE INTERRUPÇÕES OU ERROS;
  • DE QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS;
  • DE QUE NOSSOS SÍTIOS OU OS SERVIDORES QUE OS DISPONIBILIZAM ESTÃO ISENTOS DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS;
  • DE QUE, PELO FACTO DE SE SEGUIREM ADEQUADAMENTE AS EVENTUAIS INDICAÇÕES, INSTRUÇÕES OU RECEITAS CONTIDAS NOS MATERIAIS, SE OBTERÃO RESULTADOS OU CONSEQUÊNCIAS POSITIVOS.

ALÉM DOS ASPETOS SUPRACITADOS, O UTILIZADOR (E NÃO A SC JOHNSON) É EXCLUSIVAMENTE RESPONSÁVEL PELOS CUSTOS TOTAIS DAS EVENTUAIS MANUTENÇÕES, REPARAÇÕES OU CORREÇÕES NECESSÁRIAS.

A SC JOHNSON NÃO PODE CONTROLAR AS AÇÕES DOS UTILIZADORES COM OS QUAIS O UTILIZADOR DECIDA PARTILHAR AS SUAS INFORMAÇÕES. POR CONSEGUINTE, NÃO PODEMOS NEM GARANTIMOS QUE AS CONTRIBUIÇÕES NÃO SERÃO VISUALIZADAS POR INDIVÍDUOS NÃO AUTORIZADOS OU UTILIZADAS PARA FINS INDEVIDOS. A SC JOHNSON NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER TENTATIVA DE CONTORNAR AS DEFINIÇÕES DE PRIVACIDADE OU AS MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTIDAS NO SÍTIO WEB. O UTILIZADOR CONFIRMA E COMPREENDE QUE, MESMO APÓS A RESPETIVA ELIMINAÇÃO, AS CÓPIAS DAS CONTRIBUIÇÕES PODEM CONTINUAR VISÍVEIS EM PÁGINAS ARQUIVADAS OU GUARDADAS EM CACHE OU NOS CASOS EM QUE OS OUTROS UTILIZADORES TENHAM COPIADO OU GUARDADO A SUA CONTRIBUIÇÃO.

O UTILIZADOR CONFIRMA QUE QUALQUER MEDIDA TOMADA EM RESPOSTA ÀS INFORMAÇÕES, OPINIÕES, CONSELHOS OU SUGESTÕES OFERECIDOS, DISCUTIDOS OU PUBLICADOS NO SÍTIO WEB, INCLUINDO QUAISQUER CONTEÚDOS DESCARREGADOS OU OBTIDOS DE OUTRA FORMA ATRAVÉS DA SUA UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB FICAM POR SUA CONTA E RISCO. O UTILIZADOR SERÁ EXCLUSIVAMENTE RESPONSÁVEL POR QUAISQUER MEDIDAS TOMADAS EM RESPOSTA ÀS REFERIDAS INFORMAÇÕES, OPINIÕES, CONSELHOS OU SUGESTÕES, OU POR QUAISQUER PERDAS OU DANOS DE QUALQUER NATUREZA RESULTANTES DESSAS MEDIDAS, INCLUINDO QUAISQUER DANOS NO SEU SISTEMA INFORMÁTICO OU PERDA DE DADOS QUE RESULTE DA TRANSFERÊNCIA DOS CONTEÚDOS EM QUESTÃO.

EXCEÇÃO: EM DETERMINADAS JURISDIÇÕES, A LEGISLAÇÃO PODE NÃO PERMITIR À SC JOHNSON A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE GARANTIAS, PELO QUE O AVISO ANTERIOR PODE NÃO SER APLICÁVEL AO UTILIZADOR.

INDEMNIZAÇÃO

O utilizador aceita indemnizar e exonerar a SC Johnson, as nossas entidades afiliadas, e todos os nossos respetivos altos funcionários, diretores, funcionários, representantes e agentes de qualquer reclamação, exigência, perda, despesa, responsabilidade ou reparação (incluindo honorários razoáveis de advogados e custos) resultantes:

  • da sua utilização do sítio Web;
  • da sua utilização de qualquer Contribuição;
  • da sua participação em qualquer serviço ou programa oferecido no sítio Web ou através dele;
  • do seu incumprimento ou do alegado incumprimento dos presentes Termos;
  • de qualquer Contribuição que o utilizador tenha publicado;
  • da sua alegada violação dos direitos de terceiros (incluindo, entre outros, reclamações por difamação, invasão de privacidade, direito de publicidade, abuso de confiança, infração dos direitos de autor, marca comercial, patente ou qualquer outro direito de propriedade intelectual).

Reservamo-nos o direito de assumir a defesa e controlo exclusivo de qualquer assunto decorrente dos pontos anteriores e que esteja de alguma forma relacionado com indemnizações, sendo que o utilizador deve colaborar plenamente com a SC Johnson nas eventuais defesas.

VIGÊNCIA E CESSAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Os presentes Termos são aplicáveis ao utilizador a partir da sua primeira utilização do sítio Web. A SC Johnson pode rescindir os presentes Termos, ou qualquer parte dos mesmos, em qualquer momento e sem aviso prévio, por qualquer motivo. No entanto, as partes relativas às RESTRIÇÕES RELATIVAS À UTILIZAÇÃO DOS MATERIAIS DO SÍTIO WEB, LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE, INDEMNIZAÇÃO, ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE e JURISDIÇÃO subsistirão à rescisão.

Além disso, a SC Johnson tem o direito de suspender, restringir ou pôr termo à totalidade ou a uma parte do sítio Web, ou ao acesso do utilizador ao mesmo, em qualquer momento, sem aviso prévio ao utilizador.

JURISDIÇÃO

A SC Johnson controla e gere o sítio Web a partir da sede da empresa em Racine, no Wisconsin, nos Estados Unidos da América.

Os presentes Termos, bem como o acordo que produzem, reger-se-ão em todos os aspetos e serão interpretados ao abrigo da legislação do Estado de Wisconsin, EUA, independentemente da escolha de disposições legais. Do mesmo modo, a utilização do sítio Web por parte do utilizador estará subordinada, em todos os aspetos, à legislação do Estado de Wisconsin, EUA. A Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias não é aplicável aos presentes Termos.

O incumprimento por parte da SC Johnson a nível da execução, aplicação ou na exigência do estrito cumprimento de qualquer direito ou disposição constante dos presentes Termos não será interpretado como uma renúncia do referido direito ou disposição. Se qualquer disposição dos presentes Termos for considerada ilegal, nula ou inaplicável ao abrigo da legislação aplicável, isso não afetará a legalidade, validade e aplicabilidade das restantes disposições. Nem o curso da conduta entre as partes nem a prática comercial atuarão para modificar qualquer disposição dos presentes termos e condições. A SC Johnson pode transferir os seus direitos e obrigações ao abrigo dos presentes Termos a qualquer parte, em qualquer momento, sem aviso prévio ao utilizador.

Independentemente de qualquer estatuto ou lei em contrário, qualquer reclamação ou ação resultante ou relativa ao sítio Web deve ser intentada no prazo de um (1) ano após o aparecimento de tal reclamação ou ação ou ser renunciada e cancelada perpetuamente.

Em nenhuma circunstância o utilizador pode solicitar ou terá direito à rescisão, a aplicar medidas cautelares ou a usar outros recursos equitativos, ou a ordenar ou impedir o funcionamento ou a gestão do sítio Web, bem como qualquer publicidade ou outros materiais emitidos para esses efeitos, ou quaisquer conteúdos ou outros materiais utilizados ou apresentados no sítio Web. O utilizador compreende e confirma que não foram estabelecidas quaisquer relações fiduciárias entre o utilizador e a SC Johnson através da sua utilização do sítio Web. A utilização do sítio Web por parte do utilizador não deve ser entendida como passível de estabelecer uma relação entre empregador e trabalhador, entidade responsável e agente, joint venture ou parceiro entre o utilizador e a SC Johnson.

Não obstante o facto de termos concebido o sítio Web para ser compatível com a legislação dos países nos quais estamos presentes, não pretendemos de modo algum representar ou sugerir que os Materiais constantes do sítio Web são apropriados ou que estão disponíveis para utilização fora dos Estados Unidos, nem sugerir o acesso aos mesmos em territórios nos quais os respetivos conteúdos são ilegais e proibidos. A utilização do sítio Web a partir de localizações fora dos Estados Unidos, é da exclusiva responsabilidade do utilizador que é responsável pelo cumprimento de toda a legislação local aplicável. O utilizador não pode utilizar ou exportar os materiais em violação da legislação e regulamentação em matéria de exportação dos EUA.

DISPOSIÇÕES ESPECIAIS APLICÁVEIS AOS UTILIZADORES FORA DOS ESTADOS UNIDOS

Empenhamo-nos em criar uma comunidade global com normas coerentes para todos, mas também nos empenhamos em cumprir a legislação local. As seguintes disposições são aplicáveis aos utilizadores e aos não utilizadores que interagem com a SC Johnson fora dos Estados Unidos:

  • O utilizador confirma que o sítio Web está sujeito à legislação dos Estados Unidos.
  • O utilizador autoriza a recolha, processamento, manutenção e transferência das referidas informações para os, e a partir dos, Estados Unidos e/ou outros países nos termos da nossa Declaração de Privacidade.
  • Caso o utilizador se encontre num país sob embargo dos Estados Unidos, ou conste da lista de Nacionais Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos não poderá exercer atividades comerciais no sítio Web. O utilizador não poderá utilizar o sítio Web se estiver proibido de receber produtos, serviços ou software provenientes dos Estados Unidos.

PRIVACIDADE

A nossa Declaração de Privacidade expõe integralmente a nossa política em matéria de tratamento das informações que recolhemos sobre o utilizador (incluindo através de métodos automáticos) ou que o utilizador decide enviar-nos.

FILTRAGEM

Nos termos da alínea d) do artigo 230.º, Título 47, do USC (Código dos Estados Unidos), tal como alterado, pelo presente, informamos o utilizador sobre a existência de medidas de controlo parental (tais como hardware, software ou serviços de filtragem), que se encontram comercialmente disponíveis e podem ajudar o utilizador a restringir o acesso a materiais lesivos para menores. Os dois sítios seguintes disponibilizam informações sobre fornecedores atuais das medidas de proteção em questão: GetNetWise e OnGuard Online. A SC Johnson não endossa, apoia ou aprova nenhum dos produtos ou serviços enunciados nos referidos sítios.

TERMOS GERAIS APLICÁVEIS AO COMÉRCIO ELETRÓNICO

A referência a qualquer produto no sítio Web não constitui uma oferta de venda ou fornecimento desse produto e não significa que o produto se encontra disponível ou que o nome e a descrição de qualquer produto dos nossos distribuidores grossistas serão iguais aos constantes do sítio Web.

Não garantimos que o produto indicado como disponível será imediatamente expedido, dado que o inventário pode sofrer alterações significativas diariamente. Em casos raros, um produto pode estar em stock no momento em que o utilizador efetua a sua encomenda e estar esgotado no momento em que a sua encomenda é processada.

Sempre que aplicável, as nossas políticas em matéria de expedição e devolução/substituição de produtos estão publicadas no sítio Web para consulta do utilizador. O utilizador deve ler essas políticas antes de comprar produtos no sítio Web.

Os preços e as disponibilidades dos produtos listados no sítio Web estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Embora nos empenhemos por apresentar informações exatas sobre produtos e preços, podem ocorrer erros de preços e tipográficos. Caso um produto esteja indicado com um preço incorreto devido a um erro tipográfico, ou por qualquer outro motivo, reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda efetuada para o referido produto com o preço incorreto, mesmo nos casos em que a encomenda já tenha sido confirmada e/ou que já tenha sido cobrada no cartão de crédito do utilizador. Caso um artigo tenha sido afixado com o preço errado, podemos, segundo o nosso critério exclusivo, contactar o utilizador para fornecer-lhe instruções ou cancelar a respetiva encomenda e informá-lo do cancelamento. Caso a compra já tenha sido cobrada no cartão de crédito e a respetiva encomenda tenha sido cancelada, emitiremos rapidamente uma nota de crédito na conta do cartão de crédito do utilizador no montante do preço incorreto.

Poderemos não aceitar determinadas encomendas sendo, por isso, obrigados a cancelá-las. Reservamo-nos o direito de, segundo o nosso critério exclusivo, recusar ou cancelar qualquer encomenda por qualquer motivo. Reservamo-nos o direito de, segundo o nosso critério exclusivo, limitar a quantidade de artigos comprados por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem ser aplicáveis às encomendas efetuadas pela ou através da utilização da mesma conta online, pelo mesmo cartão de crédito, e também às encomendas que usam o mesmo endereço de faturação e/ou de expedição. Caso tais restrições se apliquem, informaremos o cliente.

Entre as situações que podem resultar no cancelamento da encomenda do utilizador contam-se os limites de quantidades disponíveis por compra, imprecisões ou erros nas informações sobre produtos e preços, ou problemas identificados pelo nosso departamento de crédito e controlo da fraude. Antes de aceitar qualquer encomenda, também podemos exigir verificações ou informações adicionais. Caso a totalidade ou parte da sua encomenda seja cancelada ou caso sejam necessárias informações adicionais para aceitar a sua encomenda, entraremos em contacto com o utilizador. Caso a encomenda do utilizador tenha sido cancelada depois de a compra já ter sido cobrada no seu cartão de crédito, emitiremos uma nota de crédito no respetivo cartão de crédito no montante do valor cobrado.

ACORDO COMPLETO

O presente documento constitui a totalidade do acordo relativamente a todos os assuntos abordados nos pontos anteriores.

CONTATOS

Nome da empresa: S.C. Johnson & Son, Inc.

Informação de registo: Empresa registada sob o número 1J00813 no Estado de Wisconsin, EUA.

Morada da empresa: 1525 Howe St., Racine, WI 53403, USA

Informações de contacto: Clique aqui para nos contactar.

Representante autorizado: Kelly Semrau